Lei Aldir Blanc
Atualizado em 01/12/2020 às 17:05
Acompanhe aqui o Processo de execução da Lei Aldir Blanc no município de Ipuaçu
Galeria de Arquivos
Legislação relacionada
9 Arquivos-
Decreto 150-2020 - Nomeia Novos e Reconduz Membros Conselho Municipal de Cultura.
[623 KB]
[23/10/2020]
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Decreto n. 10.464 - Regulamenta a Lei nº 14.017-2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
[118 KB]
[23/10/2020]
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Lei 14.036-2020 - Altera a Lei 14017-AldirBlanc - Forma de Repasse.
[48 KB]
[23/10/2020]
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Decreto Legislativo n.6de2020-Reconhece Calamidade DLG6-2020
[21 KB]
[23/10/2020]
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Decreto 143-2018-Nomeia Membros do Conselho da Cultura.
[515 KB]
[23/10/2020]
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Lei Municipal 875-2018 - Dispões sobre Criação do Sistema de Cultura.
[3 MB]
[23/10/2020]
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Lei Federal n 14.017-2020 - Lei Aldir Blanc.
[201 KB]
[22/10/2020]
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Decreto n 171-2020 - Regulamenta em âmbito Município Lei Aldir Blanc e Institui Comissão trabalho e avaliação.
[123 KB]
[22/10/2020]
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Lei Municipal n 931-2020 - Abre crédito suplementar Cultura.
[307 KB]
[22/10/2020]
Chamamento Público Cadastro de Artistas
4 Arquivos-
Homologação Final Inscritos Cadastro Municipal Cultura - 27-10-2020 - assinado.
[836 KB]
[27/10/2020]
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Relação de Inscritos no Cadastro Municipal de Cultura.
[465 KB]
[22/10/2020]
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Edital de Chamamento Publico para Cadastro Municipal de Cultura n. 006-2020.
[207 KB]
[22/10/2020]
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Adendo n. 01-2020 - Prorroga Prazo e Retifica o Edital de Chamamento Publico para Cadastro Municipal de Cultura n 006-2020.
[171 KB]
[22/10/2020]
Chamamento Público Credenciamento Artistas/Espaços
7 Arquivos-
Republicação da Homologação das Inscrições do Edital de Chamamento Público n. 007 de 22 de outubro de 2020.
[856 KB]
[01/12/2020]
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Resultado Final inscrições homologadas - Edital n. 007 de 22.10.2020 - Assinada.
[834 KB]
[24/11/2020]
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Resultado das Inscrições Habilitadas e não Habilitadas - De 27-10 a 13-11-2020 - Edital n. 007 de 22-10-2020.
[185 KB]
[20/11/2020]
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Relação das Inscrições Efetuadas Validadas - assinada.
[3 MB]
[17/11/2020]
-
Relação das inscrições efetuadas validadas.
[342 KB]
[16/11/2020]
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Edital de Chamamento - 007 de 22-10-2020- Assinado.
[6 MB]
[23/10/2020]
-
Edital de Chamamento - 007 de 22-10-2020.
[551 KB]
[23/10/2020]
Atas Reuniões Comissão da Cultura
7 Arquivos-
Ata Comissão Cultural n. 007 de 24.11.2020.
[2 MB]
[24/11/2020]
-
Ata Comissão Cultural n. 006 de 20.11.2020.
[946 KB]
[24/11/2020]
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Ata Comissão Cultura n. 004-2020.
[363 KB]
[03/11/2020]
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Ata Comissão Cultura n. 005-2020.
[809 KB]
[20/11/2020]
-
Ata Comissão Cultura n. 001-2020.
[971 KB]
[03/11/2020]
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Ata Comissão Cultura n. 002-2020
[450 KB]
[03/11/2020]
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Ata Comissão Cultura n. 003-2020.
[649 KB]
[03/11/2020]
Termos de Compromissos
4 Arquivos-
Grupos de Reis - Extratos dos Termos de Compromisso Derivados do Edital de Chamamento Público nº 007 Artesanato e Música.
[368 KB]
[01/12/2020]
-
Empresas - Extratos dos Termos de Compromissos Derivados do Edital de Chamamento Público nº 007 Artesanato e Musica.
[367 KB]
[01/12/2020]
-
Indivudual - Extratos dos Termos de Compromisso Derivados do Edital de Chamamento Público nº 007 Artesanato e Música.
[381 KB]
[01/12/2020]
-
Grupos de Música - Extratos dos Termos de Compromisso Derivados do Edital de Chamamento Público nº 007 Artesanato e Música.
[371 KB]
[01/12/2020]
